IEE/USP – Seminário A Prorrogação das Concessões do Setor Elétrico (MP 579) e Impacto sobre o Interesse Pú blico – 08/11/2012
O Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP (IEE-USP) e o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP) convidam para o Seminário
A PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES DO SETOR ELÉTRICO (Medida Provisória 579) E IMPACTO SOBRE O INTERESSE PÚBLICO
08 novembro de 2012
13h30 às 17h00
Auditório do IAG/USP – Rua do Matão, 1226 – Cidade Universitária, São Paulo
Haverá possibilidade de acesso também pela portaria principal do IEE/USP – Av. Prof. Luciano Gualberto, 1289
Transmissão ao vivo pela web em www.iptv.usp.br
Inscrições para participação, exclusivamente por email em comunicacao enviando nome e email do interessado.
Através da Medida Provisória 579 o Governo Brasileiro está propondo revisão nas bases operacionais do Setor Elétrico.
Implicitamente reconhece a explosão tarifária e busca mitigá-la mediante o uso do patrimônio resultante das concessões que vencem nos próximos anos.
Esta decisão tem implicações sobre o desempenho das empresas de geração, transmissão e distribuição direta e indiretamente afetadas. Também tem impacto sobre a geração, apropriação e destinação da renda das usinas de geração e do sistema de transmissão.
Este seminário visa avaliar as implicações técnicas, econômicas, jurídicas e sociais da Medida Provisória 579, bem como avaliar alternativas e impacto sobre o interesse público.
PROGRAMAÇÃO
13h30 Abertura dos Trabalhos
Ildo Luis Sauer, Diretor do IEE/USP
13h45 Aspectos Gerais e Pontos Polêmicos da Medida Provisória 579
Carlos Augusto Ramos Kichner, Diretor do SEESP – Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
14h15 Impactos sobre as Empresas Estatais
Roberto Pereira d’Araújo, Diretor do ILUMINA – Instituto para o Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético
14h45 Questões Regulatórias e Jurídicas
Maury Sérgio Lima e Silva, Vice-Presidente do IBDE – Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia
15h10 Visão dos Consumidores
Flávia Lefleve Guimarães, Consultora da PROTESTE Associação Brasileira de Consumidores
15h30 Impacto sobre o Interesse Público
Ildo Luis Sauer, Diretor do IEE/USP
16h00 Debates
17h00 Encerramento
Ines Iwashita
Serviço Técnico de Relações Institucionais e Comunicação
Instituto de Eletrotécnica e Energia – IEE/USP
ineshita e comunicacao
fones 11 3812-3352 e 97669-9026